Termos de Serviço

A Comissão Europeia de Turismo (“ETC”, “nós”, “nosso”, “nossa”) é uma organização internacional sem fins lucrativos constituída de acordo com a legislação belga, com sede registrada em 1000 Bruxelas, Rue Marché aux Herbes 61, e registrada sob o número 0408.138.386.

Operamos o site visiteurope.com (o “Site”), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou contenham links para estes termos legais (os “Termos Legais”) (coletivamente, os “Serviços”).

A ETC é a organização sem fins lucrativos responsável por promover a Europa como destino turístico em mercados de longa distância. A missão da ETC é fortalecer o desenvolvimento sustentável da Europa como destino turístico, aumentar a competitividade por meio da coleta e do compartilhamento de conhecimento entre seus membros e de atividades de advocacy, e estabelecer uma plataforma profissional de marketing para a promoção bem-sucedida dos países membros em mercados ultramarinos. Saiba mais em http://www.etc-corporate.org.

Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você, seja em nome próprio ou em nome de uma entidade (“você”), e a Comissão Europeia de Turismo em relação ao seu acesso aos Serviços e ao uso deles. Ao acessar os Serviços, você declara que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados nos Serviços periodicamente ficam expressamente incorporados aos presentes por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos Legais de tempos em tempos. Informaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre atualizações. Você ficará sujeito às alterações de quaisquer Termos Legais revisados, e será considerado ciente delas e as terá aceitado, pelo uso contínuo dos Serviços após a data em que tais Termos Legais revisados forem publicados.

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas durante o uso dos Serviços não se destinam à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Serviços a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que tais leis forem aplicáveis.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, softwares, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos presentes nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as “Marcas”).

Nosso Conteúdo e nossas Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais, bem como por diversos outros direitos de propriedade intelectual.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços ou por meio deles “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, apenas para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.

Seu uso dos nossos Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• acessar os Serviços; e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso de forma legítima.
• exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.
• Exceto conforme previsto nesta seção ou em outra parte dos nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços, nem qualquer Conteúdo ou Marca, poderá ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada de qualquer outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa autorização prévia e expressa por escrito.

Se desejar fazer qualquer uso dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas de forma diferente da prevista nesta seção ou em outra parte dos nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: info@visiteurope.com. Se em algum momento concedermos permissão para você publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte dos nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar como proprietários ou licenciantes dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas, e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou esteja visível ao publicar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos que não forem expressamente concedidos a você sobre os Serviços, o Conteúdo e as Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material dos nossos Termos Legais, e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Seus envios e contribuições

Revise cuidadosamente esta seção e a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” antes de usar nossos Serviços para entender (a) os direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você assume ao publicar ou carregar qualquer conteúdo por meio dos Serviços.

Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outras informações sobre os Serviços (“Envios”), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse Envio. Você concorda que seremos proprietários desse Envio e teremos o direito de usá-lo e divulgá-lo sem restrições para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

Contribuições: Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades durante as quais você poderá criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, publicar, distribuir ou divulgar conteúdo e materiais para nós ou por meio dos Serviços, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, músicas, gráficos, comentários, avaliações, sugestões de classificação, informações pessoais ou outros materiais (“Contribuições”). Qualquer Envio que seja publicado publicamente também será tratado como uma Contribuição.

Você entende que as Contribuições podem ser visíveis para outros usuários dos Serviços e possivelmente por meio de sites de terceiros.

Ao publicar Contribuições, você nos concede uma licença, incluindo o uso do seu nome, marcas comerciais e logotipos: ao publicar qualquer Contribuição, você nos concede um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e de alcance mundial para usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair, no todo ou em parte, e explorar suas Contribuições, incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, preparar obras derivadas de suas Contribuições ou incorporá-las a outras obras, e sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por qualquer canal de mídia.

Esta licença inclui nosso uso do seu nome, do nome da ETC e do nome da franquia, conforme aplicável, bem como de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você é responsável pelo que publica ou carrega: ao nos enviar Envios e/ou publicar Contribuições por meio de qualquer parte dos Serviços, ou ao tornar Contribuições acessíveis por meio dos Serviços vinculando sua conta, por meio dos Serviços, a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você:

• confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e que não publicará, enviará, divulgará, carregará ou transmitirá por meio dos Serviços nenhum Envio nem publicará qualquer Contribuição que seja ilegal, assediadora, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, intimidadora, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, imprecisa, enganosa ou fraudulenta;
• renuncia, na medida permitida pela lei aplicável, a todos e quaisquer direitos morais sobre tal Envio e/ou Contribuição;
• garante que tal Envio e/ou Contribuições são originais seus ou que você possui os direitos e licenças necessários para apresentar tais Envios e/ou Contribuições, e que possui plena autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios e/ou Contribuições; e garante e declara que seus Envios e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.
• Você é o único responsável por seus Envios e/ou Contribuições e concorda expressamente em nos reembolsar por todas e quaisquer perdas que possamos sofrer em razão de sua violação de (a) esta seção, (b) quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c) a lei aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: embora não tenhamos obrigação de monitorar quaisquer Contribuições, teremos o direito de remover ou editar qualquer Contribuição a qualquer momento, sem aviso, se, em nossa opinião razoável, considerarmos que tal Contribuição é prejudicial ou viola estes Termos Legais. Se removermos ou editarmos tal Contribuição, também poderemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.

Violação de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível nos Serviços ou por meio deles viola algum direito autoral que você possui ou controla, consulte imediatamente a seção “VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS” abaixo.

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar os Serviços, você declara e garante que:

• tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais;
• não é menor de idade na jurisdição em que reside;
• não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por bot, script ou de outra forma;
• não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços, ou de qualquer parte deles.

4. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não poderá acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual os disponibilizamos. Os Serviços não poderão ser usados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa autorização por escrito.
• Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós ou outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de contas, como senhas de usuários.
• Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma nos recursos relacionados à segurança dos Serviços, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
• Desacreditar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou os Serviços.
• Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uso indevido dos nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
• Usar os Serviços de maneira incompatível com qualquer lei ou regulamentação aplicável.
• Enquadrar ou criar links para os Serviços sem autorização.
• Carregar ou transmitir, ou tentar carregar ou transmitir, vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spam, entendido como a publicação contínua de texto repetitivo, que interfira no uso e aproveitamento ininterruptos dos Serviços por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, nos recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.

5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

A ETC/Visit Europe pode convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, publicações em redes sociais, fóruns on-line e outras funcionalidades, e pode oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou divulgar conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições podem ser visíveis para outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros. Assim, quaisquer Contribuições que você transmita poderão ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, bem como o acesso, download ou cópia das suas Contribuições, não infringem nem infringirão direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
• Você é o criador e proprietário das Contribuições ou possui as licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessários para usá-las e para autorizar a nós, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições de qualquer forma prevista pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Você possui o consentimento, autorização e/ou permissão por escrito de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma prevista pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
• Suas Contribuições não constituem publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
• Suas Contribuições não são obscenas, indecentes, lascivas, repugnantes, violentas, assediadoras, caluniosas, difamatórias ou de outra forma censuráveis, conforme determinado por nós.
• Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
• Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar, no sentido jurídico desses termos, qualquer outra pessoa nem para promover violência contra uma pessoa específica ou grupo de pessoas.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamentação ou regra aplicável.
• Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil, nem qualquer lei destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
• Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
• Suas Contribuições não violam, de outra forma, nem contêm links para materiais que violem, qualquer disposição destes Termos Legais ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Qualquer uso dos Serviços em violação do disposto acima viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras medidas, no encerramento ou suspensão dos seus direitos de uso dos Serviços.

6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços, você automaticamente nos concede, e declara e garante que tem o direito de nos conceder, um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e de alcance mundial para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair, no todo ou em parte, e distribuir tais Contribuições, incluindo, sem limitação, sua imagem e voz, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, bem como para preparar obras derivadas dessas Contribuições ou incorporá-las a outras obras, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O uso e a distribuição poderão ocorrer em qualquer formato de mídia e por qualquer canal de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, e inclui nosso uso do seu nome, do nome da ETC e do nome da franquia, conforme aplicável, bem como de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais sobre suas Contribuições e garante que direitos morais não foram de outra forma reivindicados sobre suas Contribuições.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade integral de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área dos Serviços. Você é o único responsável por suas Contribuições aos Serviços e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e em se abster de tomar qualquer medida legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de (1) editar, redigir ou modificar de outra forma quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados nos Serviços; e (3) revisar previamente ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.

7. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter, ou você pode receber por meio do Site, links para outros sites (“Sites de Terceiros”), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, softwares e outros conteúdos ou itens pertencentes a terceiros ou originados de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Tais Sites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou completude, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados por meio dos Serviços nem por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado, disponível ou instalado a partir dos Serviços, incluindo conteúdo, precisão, caráter ofensivo, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, o link para, ou a permissão de uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso de nossa parte. Se você decidir sair dos Serviços e acessar Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, fará isso por sua própria conta e risco, e deverá estar ciente de que estes Termos Legais deixarão de reger. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual navegue a partir dos Serviços ou relacionados a quaisquer aplicativos que use ou instale a partir dos Serviços. Quaisquer compras que você fizer por meio de Sites de Terceiros serão realizadas por meio de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras, que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros e nos isentará de qualquer responsabilidade por danos causados por sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados a, ou decorrentes de qualquer forma de, qualquer Conteúdo de Terceiros ou contato com Sites de Terceiros.

8. GESTÃO DOS SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços quanto a violações destes Termos Legais; (2) tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades competentes; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar, na medida tecnologicamente possível, quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou desativar de outra forma todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que de qualquer forma sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) gerir os Serviços de outra forma, de maneira destinada a proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Revise nossa Política de Privacidade: /en/privacy-policy/. Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos Legais. Informamos que os Serviços são hospedados na Bélgica e na Sérvia. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regulem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais e que difiram das leis aplicáveis na Bélgica e na Sérvia, então, por meio do uso contínuo dos Serviços, você estará transferindo seus dados para a Bélgica e a Sérvia, e consente expressamente que seus dados sejam transferidos e processados na Bélgica e na Sérvia.

10. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível nos Serviços ou por meio deles viola algum direito autoral que você possui ou controla, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia da sua Notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material mencionado na Notificação. Esteja ciente de que, nos termos da lei aplicável, você poderá ser responsabilizado por danos se fizer declarações substancialmente falsas em uma Notificação. Portanto, se não tiver certeza de que o material localizado nos Serviços ou vinculado a eles viola seus direitos autorais, considere primeiro consultar um advogado.

11. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. Sem limitar qualquer outra disposição destes Termos Legais, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem aviso ou responsabilidade, de negar acesso e uso dos Serviços, incluindo o bloqueio de determinados endereços IP, a qualquer pessoa por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, por violação de qualquer declaração, garantia ou compromisso contido nestes Termos Legais ou de qualquer lei ou regulamentação aplicável. Podemos encerrar seu uso ou participação nos Serviços ou excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha publicado a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você fica proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, em nome falso ou emprestado, ou em nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a busca de medidas civis, criminais e injuntivas.

12. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação nos nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar de outra forma os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso a você. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer indisponibilidade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como nos obrigando a manter e dar suporte aos Serviços ou a fornecer correções, atualizações ou versões relacionadas a eles.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos Legais são regidos e interpretados de acordo com as leis da Bélgica, e a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída. Se sua residência habitual estiver na UE e você for consumidor, você também terá a proteção fornecida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência. A Comissão Europeia de Turismo e você concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Bruxelas, o que significa que você poderá apresentar uma reclamação para defender seus direitos de proteção ao consumidor em relação a estes Termos Legais na Bélgica ou no país da UE em que reside.

14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações informais

Para acelerar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos Legais, cada uma uma “Disputa” e coletivamente as “Disputas”, apresentada por você ou por nós, individualmente uma “Parte” e coletivamente as “Partes”, as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa, exceto aquelas expressamente previstas abaixo, de forma informal por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar arbitragem. Tais negociações informais começam mediante aviso por escrito de uma Parte à outra.

Arbitragem vinculante

Qualquer disputa decorrente das relações entre as Partes destes Termos Legais será decidida por um árbitro escolhido de acordo com o Regulamento de Arbitragem e o Regulamento Interno da Corte Europeia de Arbitragem, parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo, vigentes no momento em que o pedido de arbitragem for apresentado, e cuja adoção desta cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem será Bruxelas, Bélgica. O idioma do procedimento será o inglês. As regras de direito substantivo aplicáveis serão as leis da Bélgica.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima medida permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será reunida a qualquer outro procedimento; (b) não haverá direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em base de ação coletiva ou utilizando procedimentos de ação coletiva; e (c) não haverá direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estarão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida injuntiva. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa abrangida pela parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal competente dentro dos tribunais indicados para jurisdição acima, e as Partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal desse tribunal.

15. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Você concorda que o uso dos Serviços será por sua conta e risco. Na máxima medida permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, em conexão com os Serviços e seu uso, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não oferecemos garantias ou declarações sobre a precisão ou completude do conteúdo dos Serviços ou do conteúdo de quaisquer sites ou aplicativos móveis vinculados aos Serviços, e não assumiremos qualquer responsabilidade por (1) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdos e materiais, (2) lesões pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso e uso dos Serviços, (3) qualquer acesso não autorizado aos nossos servidores seguros ou uso não autorizado deles e/ou de todas e quaisquer informações pessoais e/ou financeiras armazenadas neles, (4) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou a partir dos Serviços, (5) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou semelhantes que possam ser transmitidos aos Serviços ou por meio deles por qualquer terceiro, e/ou (6) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo e material ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio dos Serviços. Não garantimos, endossamos ou assumimos responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio dos Serviços, qualquer site com hiperlink ou qualquer site ou aplicativo móvel apresentado em banner ou outra publicidade, e não seremos parte nem de qualquer forma responsáveis por monitorar qualquer transação entre você e fornecedores terceiros de produtos ou serviços. Assim como na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu melhor julgamento e agir com a cautela apropriada.

17. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese nós, nossos diretores, empregados ou agentes seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do seu uso dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

18. INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e empregados, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feita por qualquer terceiro em razão de ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) uso dos Serviços; (3) violação destes Termos Legais; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato manifestamente prejudicial contra qualquer outro usuário dos Serviços com quem você tenha se conectado por meio dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reclamações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou procedimento sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento.

19. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados que você transmite aos Serviços para fins de gestão do desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups regulares e de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionem a qualquer atividade realizada por você usando os Serviços. Você concorda que não teremos responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção desses dados, e por meio deste renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de dados.

20. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, BEM COMO COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer direitos ou requisitos previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por meios que não sejam eletrônicos.

21. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não operará como renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na máxima medida permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições. Nenhuma joint venture, parceria, relação de emprego ou agência é criada entre você e nós em decorrência destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós pelo fato de os termos terem sido redigidos por nós. Você renuncia, por meio deste, a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na ausência de assinatura pelas partes para sua execução.

22. CONTATE-NOS

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