Esta Política de Privacidade está disponível em português. No entanto, em caso de divergência, prevalecerá a versão em inglês.
O portal VisitEurope.com, operado sob a responsabilidade da AISBL European Travel Commission (doravante denominada “Visit Europe” ou “nós”), compromete-se a tratar seus dados pessoais com o máximo cuidado e em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Nos casos em que a lei belga de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais estabelecer requisitos mais rigorosos, agiremos em conformidade com essa legislação.
Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo ajudar você a compreender quais dados pessoais coletamos a seu respeito, por que os coletamos e como os utilizamos quando você acessa nosso site (visiteurope.com) ou entra em contato conosco por telefone, e-mail, pessoalmente ou por qualquer outro meio.
Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos dados pessoais de todas as pessoas que visitam nosso site ou utilizam nossos serviços (coletivamente, “Usuários”).
Esta declaração estabelece os princípios que a VISIT EUROPE aplica, na qualidade de controladora de dados, a todos os dados pessoais dos Usuários coletados e tratados em qualquer formato, eletrônico ou impresso.
Por meio desta Declaração de Privacidade, a VISIT EUROPE garante que você, na qualidade de Usuário, poderá:
- manter-se informado sobre o tratamento de seus dados pessoais, seja em formato eletrônico ou impresso;
- manter o controle sobre os dados pessoais tratados pela VISIT EUROPE;
- saber como exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais.
Índice
Quais dados pessoais coletamos sobre você?
Por que e com qual fundamento jurídico tratamos seus dados pessoais?
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
Seus direitos e como exercê-los
Como protegemos seus dados pessoais?
Atualizações desta Declaração de Privacidade
Definições
Consentimento: manifestação livre, específica, informada e inequívoca da vontade do titular dos dados, por meio da qual ele concorda, mediante declaração ou ação afirmativa clara, com o tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito;
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável;
Dados especiais: dados pessoais que revelem, a respeito de uma pessoa:
- convicções religiosas ou filosóficas;
- opiniões políticas;
- filiação sindical;
- origem racial ou étnica;
- dados relativos à saúde ou à vida sexual;
- dados relativos a condenações penais, infrações relacionadas ou medidas de segurança.
Legislação e regulamentação sobre proteção de dados: Regulamento Europeu (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou “GDPR”), bem como a lei belga de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais;
Titular dos dados: pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais elementos específicos de sua identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social;
Equipe: qualquer pessoa que trate dados pessoais no exercício de suas funções na ETC.
Controlador: pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros, determine as finalidades e os meios do tratamento;
Operador: pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que trate dados pessoais em nome do controlador;
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, interconexão, restrição, exclusão ou destruição;
Violação de dados pessoais: violação de segurança que resulte na destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita, na divulgação não autorizada ou no acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou tratados de qualquer outra forma;
Cookies: arquivos que contêm um identificador, composto por uma sequência de letras e números, enviado por um servidor da web a um navegador e armazenado por esse navegador. O identificador é enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página.
Normalmente, os cookies não contêm informações que identifiquem pessoalmente um Usuário. No entanto, as informações pessoais que armazenamos a seu respeito podem ser associadas às informações armazenadas e obtidas por meio de cookies.
Para obter mais informações sobre cookies, consulte nossa Política de Cookies.
Quais dados pessoais coletamos sobre você?
Ao visitar ou utilizar os sites e serviços da ETC, e durante a gestão e administração de nossos serviços e plataforma, podemos coletar diversas categorias de dados pessoais a seu respeito, incluindo:
- dados de identificação: sobrenome, nome etc.;
- dados de contato: telefone, endereço de e-mail, endereço IP etc.;
- dados de identificação eletrônica: tipo de dispositivo do Usuário, localização, horário e duração da visita ao site, cookies etc.
Esta lista é meramente ilustrativa e não exaustiva.
Podemos receber informações a seu respeito de terceiros que você tenha autorizado a interagir conosco. Essas informações podem incluir seu nome e, possivelmente, outros dados utilizados por esse terceiro para identificar você.
Não precisamos coletar dados sensíveis a seu respeito, como dados que revelem sua origem étnica, opiniões políticas, religiosas ou filosóficas, filiação sindical, saúde ou vida sexual, salvo quando isso for necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais. Caso você opte por nos fornecer dados sensíveis sem aviso prévio, fará isso por sua própria conta e risco, e não consideraremos esses dados em nossas atividades de tratamento.
Declaração de exatidão
A ETC adota as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, tratamento ilícito, perda ou dano acidental e destruição não autorizada.
Portanto, adotamos todas as medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam exatos, estejam atualizados e sejam compatíveis com as finalidades previstas.
Os Usuários devem ter em mente que são parcialmente responsáveis pela exatidão de seus dados pessoais.
Por que e com qual fundamento jurídico tratamos seus dados pessoais?
Tratamos apenas dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao necessário para a finalidade específica de gestão e administração de nossos serviços e plataforma.
Isso inclui, entre outros:
Uso de seus dados para fins de marketing
- Marketing por e-mail
Quando você se cadastra para receber nosso boletim informativo por e-mail, coletamos diversos dados pessoais, como nome e endereço de e-mail.
Ao se cadastrar, você nos dá consentimento para tratar os dados fornecidos. Isso inclui o envio periódico do boletim ao endereço indicado e a análise do comportamento dos Usuários para fins estatísticos, contribuindo para o aprimoramento de nosso boletim.
Publicidade on-line e segmentação
Utilizamos serviços de diversas empresas para oferecer conteúdos on-line relevantes. Isso envolve a análise de sua atividade em nosso site e em outras plataformas para apresentar anúncios on-line personalizados com base em suas preferências individuais.
Além dos dados já mencionados, quando cookies são utilizados, as informações podem ser compartilhadas com empresas pertencentes a redes de publicidade. Os dados considerados na seleção de publicidade potencialmente relevante incluem informações sobre seu comportamento em nosso site e em outras plataformas. Essa análise ajuda a adaptar melhor os anúncios aos seus interesses e necessidades.
Consulte a Política de Cookies para obter mais informações sobre os cookies utilizados neste site.
Também podemos tratar seus dados pessoais:
- para manter você informado sobre as últimas novidades relativas à nossa organização e ao setor de transporte aéreo por meio de publicações, eventos e reuniões;
- para aprimorar nossas respostas às necessidades e expectativas de nossos membros e de nosso público;
- para responder às suas solicitações, nos comunicar com você e fornecer informações sobre nossa organização e o setor de transporte aéreo;
- para personalizar e aprimorar nossos serviços;
- para realizar pesquisas com o setor e com clientes.
Esta lista é meramente ilustrativa e não exaustiva.
Comprometemo-nos a tratar seus dados pessoais somente de maneira compatível com as finalidades para as quais foram originalmente coletados.
Independentemente de os dados pessoais terem sido coletados direta ou indiretamente, seu tratamento pela ETC deve estar fundamentado em uma das bases jurídicas previstas no GDPR. Portanto, tratamos:
- seus dados pessoais quando somos obrigados por lei;
- seus dados pessoais quando você nos dá consentimento, salvo se esse consentimento for revogado;
- seus dados pessoais quando isso for necessário para atender aos interesses legítimos da ETC.
No caso excepcional de pretendermos tratar seus dados pessoais para finalidades diferentes daquelas para as quais foram originalmente coletados, sempre solicitaremos seu consentimento expresso.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Em primeiro lugar, seus dados pessoais podem ser compartilhados internamente para as finalidades descritas acima. Somente os membros e integrantes da equipe da ETC que precisem desses dados para desempenhar suas funções terão acesso a eles.
Em segundo lugar, podemos utilizar prestadores externos, como a Amazon Web Services (AWS).
Alguns desses prestadores podem atuar como operadores no tratamento de seus dados pessoais. Eles somente estarão autorizados a tratar os dados pessoais dos Usuários da VISIT EUROPE de acordo com as instruções da VISIT EUROPE e com base em contratos de tratamento que exijam a manutenção de medidas organizacionais e técnicas de segurança adequadas.
Por fim, seus dados pessoais podem ser transferidos a instituições públicas em razão de obrigações legais.
Seus dados pessoais somente serão transferidos para entidades localizadas em países fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) quando isso for exigido ou permitido pela legislação aplicável e apenas quando o destinatário oferecer garantias apropriadas para assegurar um nível adequado de proteção. Para transferências a países terceiros que não sejam objeto de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, a ETC adotará garantias apropriadas, como as cláusulas contratuais-padrão (SCCs).
Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
Adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais não sejam mantidos por mais tempo do que o necessário para cumprir as finalidades descritas acima. Quando determinados prazos de retenção forem estabelecidos por lei, os dados deverão ser mantidos de acordo com esses prazos.
Os dados pessoais coletados com base em seu consentimento, por exemplo, serão mantidos enquanto seu consentimento permanecer válido.
Em todos os casos, os dados pessoais poderão ser mantidos por um período maior quando houver motivo legal ou regulatório, ou por um período menor quando o titular se opuser ao tratamento e não houver mais motivo legítimo para sua retenção.
Garantimos acesso limitado aos dados arquivados e excluímos ou tornamos anônimos seus dados pessoais após o término do período de retenção.
Seus direitos e como exercê-los
O GDPR concede a você diversos direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais. Você pode exercê-los a qualquer momento junto à ETC:
Direito de acesso: você tem o direito de acessar gratuitamente seus dados pessoais a qualquer momento e solicitar uma cópia dos dados que a VISIT EUROPE coletou a seu respeito.
Direito de retificação: você tem o direito de solicitar a correção de seus dados quando estiverem incorretos ou incompletos. A alteração de dados pessoais pode estar sujeita a restrições contratuais ou legais que, em alguns casos, impossibilitam sua modificação.
Direito à exclusão dos dados (“direito ao esquecimento”): você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados de nossos sistemas. Em determinados casos, obrigações contratuais, disposições legais ou o interesse geral de nossa organização podem impedir o atendimento da solicitação.
Direito de oposição: você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais.
Direito de revogar seu consentimento: quando o tratamento se basear em seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, da mesma maneira utilizada para concedê-lo ou entrando em contato conosco.
Direito à restrição do tratamento: você tem o direito de solicitar que o tratamento de seus dados seja restringido. Nesse caso, a VISIT EUROPE continuará armazenando seus dados, mas seu uso será limitado de acordo com sua solicitação. Isso pode ocorrer, por exemplo, caso você considere que seus dados pessoais estejam incorretos, enquanto aguarda sua retificação. Somente somos obrigados a atender a essas solicitações nos casos previstos em lei.
Direito à portabilidade dos dados: você tem o direito de receber os dados pessoais tratados pela VISIT EUROPE em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e/ou solicitar que sejam transmitidos diretamente a outro controlador.
Esses direitos podem ser exercidos gratuitamente mediante o envio de um e-mail para gdpr@visiteurope.com. Comprometemo-nos a responder à sua solicitação no prazo de um mês a partir do recebimento. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir que a solicitação foi feita por você.
Todas as solicitações acima são gratuitas, salvo se a VISIT EUROPE considerar que sejam manifestamente infundadas ou excessivas, como no caso de solicitações repetidas. Nessas situações, a ETC poderá cobrar uma taxa razoável, considerando os custos administrativos, ou recusar-se a atender à solicitação.
Você pode cancelar o recebimento de nossas comunicações a qualquer momento clicando no botão “Cancelar inscrição” localizado no final de nossos e-mails ou enviando uma mensagem para gdpr@visiteurope.com.
Se, a qualquer momento, você considerar que a ETC está violando sua privacidade, terá o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica: Data Protection Authority, Rue de la Presse 35, 1000 Brussels, telefone +32 (0)2 274 48 00, e-mail: contact@apd-gba.be.
Como protegemos seus dados pessoais?
A ETC reconhece sua responsabilidade de garantir um nível adequado de segurança para as informações fornecidas por você. Por isso, implementamos diversas medidas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, destruição acidental ou ilícita, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado.
A seguir, apresentamos uma lista não exaustiva de nossas medidas de segurança:
- medidas organizacionais: políticas de privacidade, contratos de tratamento de dados com nossos prestadores de serviços, sessões de conscientização para funcionários e grupos que tratam dados pessoais no desempenho de suas funções, acesso limitado e monitoramento de edifícios, sistemas de informação e registros etc.;
- medidas técnicas: firewall e criptografia, cópias de segurança, proteção por senhas individuais e verificação, de acordo com o princípio da proporcionalidade e da “necessidade de conhecimento” etc.
Além disso, todos os dados são armazenados fisicamente apenas em centros de dados da AWS que atendem aos requisitos da norma ISO 27001.
Estas listas são meramente ilustrativas e não exaustivas.
Redes sociais
Em nosso site, incluímos links para nossos perfis nas redes sociais dos seguintes provedores:
- Facebook: Aviso de Privacidade
- Instagram: Aviso de Privacidade
- X (antigo Twitter): Aviso de Privacidade
- YouTube: Aviso de Privacidade
- Pinterest: Aviso de Privacidade
Atualizações desta Declaração de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, em conformidade com o GDPR e com outras leis, decretos e regulamentos belgas relativos à privacidade. Quando alterarmos seu conteúdo, atualizaremos a data e o número da versão da “última atualização” desta Política de Privacidade. Você será devidamente informado sobre essas alterações. Ainda assim, recomendamos que consulte nossa Declaração de Privacidade periodicamente.
Contato
Se tiver dúvidas sobre o conteúdo desta declaração, o tratamento de seus dados pessoais ou o exercício de seus direitos relacionados aos dados tratados pela ETC – VISIT EUROPE, entre em contato pelo e-mail gdpr@visiteurope.com ou pelo telefone +32 (0)2 548 90 00.
Você também pode nos escrever para:
European Travel Commission AISBL
Rue du Marché aux Herbes 61
1000 Brussels, Belgium